| II Série, N.º 3, de 16 de janeiro de 2007 |
  
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 | Câmara Municipal da Ribeira Grande |
| | Aviso N.º 32/2007, de 16 de Janeiro
"Nomeação." Aviso N.º 33/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Aviso N.º 34/2007, de 16 de Janeiro
"Contratos." Aviso N.º 35/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Aviso N.º 36/2007, de 16 de Janeiro
"Abertura de concurso - Operador de reprografia." Aviso N.º 37/2007, de 16 de Janeiro
"Reclassificação." Contrato ARAAL N.º 2/2007, de 16 de Janeiro
"Alteração de contrato ARAAL." Edital N.º 1/2007, de 16 de Janeiro
"2.ª alteração ao Código de Postura municipal de Trânsito do co..." Regulamento N.º 2/2007, de 16 de Janeiro
"Regulamento do concurso municipal de presépios." Regulamento N.º 3/2007, de 16 de Janeiro
"Regulamento do transporte público de aluguer em veícilos autom..." Regulamento N.º 4/2007, de 16 de Janeiro
"Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos c..." Regulamento N.º 5/2007, de 16 de Janeiro
"Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil do Concelh..." Regulamento N.º 6/2007, de 16 de Janeiro
"Regulamento dos apoios destinados à limpeza de orgãos de trata..." |
| Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
| Câmara Municipal de Madalena |
| Câmara Municipal de Ponta Delgada |
| Centro Coordenador de Prestações Diferidas |
| Centro de Prestações Pecuniárias da Horta |
| Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo |
| Centro de Saúde da Calheta |
| Centro de Saúde de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde de Vila do Porto |
| D.R. da Cultura |
| | Contrato-Programa N.º 31/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 32/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 33/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 34/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 35/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 36/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 37/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 38/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 39/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 40/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 41/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 42/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 43/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." Contrato-Programa N.º 44/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato." |
| D.R. da Educação |
| | Contrato-Programa N.º 45/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato Simples com a Santa Casa da Misericórdia de Lajes do ..." Contrato-Programa N.º 46/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato Simples com a Santa Casa da Misericórdia de São Roque..." Contrato-Programa N.º 47/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato Simples com o Centro de Apoio Social e Acolhimento Ca..." Contrato-Programa N.º 48/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato Simples com a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cru..." Extracto de Despacho N.º 43/2007, de 16 de Janeiro
"Contratos." Extracto de Despacho N.º 44/2007, de 16 de Janeiro
"Nomeação." Extracto de Portaria N.º 121/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 122/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 123/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 124/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 125/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 126/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 127/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 128/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 129/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 130/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 131/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." |
| D.R. da Habitação |
| | Extracto de Portaria N.º 153/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 154/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 155/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 156/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 157/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 158/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 159/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 160/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 161/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 162/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 163/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| | Acordo N.º 11/2007, de 16 de Janeiro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..." Acordo N.º 12/2007, de 16 de Janeiro
"Acordo assinado entre esta Direcção Regional e a Associação de..." Extracto de Portaria N.º 166/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 167/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 168/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 169/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 170/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 171/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 172/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 173/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 174/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 175/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 176/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 177/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 178/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 179/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 180/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 181/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 182/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 183/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 184/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 185/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 186/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 187/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." |
| D.R. das Comunidades |
| D.R. das Pescas |
| D.R. de Organização e Administração Pública |
| D.R. do Comércio Indústria e Energia |
| D.R. do Desporto |
| | Extracto de Portaria N.º 132/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 133/2007, de 16 de Janeiro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 134/2007, de 16 de Janeiro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 135/2007, de 16 de Janeiro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 136/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 137/2007, de 16 de Janeiro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 138/2007, de 16 de Janeiro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 139/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 140/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 141/2007, de 16 de Janeiro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 142/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 143/2007, de 16 de Janeiro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 144/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 145/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 146/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 147/2007, de 16 de Janeiro
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 148/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 149/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 150/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 151/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." |
| D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos |
| D.R. do Trabalho e Qualificação Profissional |
| Empresas |
| Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE |
| Hospital da Horta |
| Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
| Inspecção Administrativa Regional |
| Inspecção Regional do Trabalho |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| S.R. Adjunto do Vice-Presidente |
| S.R. da Agricultura e Florestas |
| S.R. da Economia |
| S.R. da Educação e Ciência |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| S.R. do Ambiente e do Mar |
| | Despacho N.º 73/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Despacho N.º 74/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Extracto de Despacho N.º 61/2007, de 16 de Janeiro
"Nomeação." Portaria N.º 33/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 34/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 35/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 36/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 37/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 38/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 39/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 40/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." |
| Serviço de Desporto da Ilha Terceira |
| Serviço de Desporto de Santa Maria |
| Serviço de Desporto do Faial |
| Serviço de Desporto do Pico |
| Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
| Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo |
| Serviços Municipalizados de Ponta Delgada |
| Subsecretário Regional das Pescas |
| | Despacho N.º 75/2007, de 16 de Janeiro
"Transferência de verba." Portaria N.º 41/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 42/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 43/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 44/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 45/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 46/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 47/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 48/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." Portaria N.º 49/2007, de 16 de Janeiro
"Apoio financeiro." |
| Unidade de Saúde de Ilha do Pico |
| Vice-Presidente do Governo Regional |
| | Contrato ARAAL N.º 1/2007, de 16 de Janeiro
"Contrato ARAAL." Contrato ARAAL N.º 2/2007, de 16 de Janeiro
"Alteração de contrato ARAAL." Despacho N.º 59/2007, de 16 de Janeiro
"Reconversão profissional." Despacho N.º 60/2007, de 16 de Janeiro
"Reconversão profissional." Despacho N.º 61/2007, de 16 de Janeiro
"Reconversão profissional." Despacho N.º 62/2007, de 16 de Janeiro
"Reconversão profissional." Despacho N.º 63/2007, de 16 de Janeiro
"Reconversão profissional." Despacho N.º 64/2007, de 16 de Janeiro
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 41/2007, de 16 de Janeiro
"Nomeações." Extracto de Despacho N.º 42/2007, de 16 de Janeiro
"Renovação de licençaespecial." |
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